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A Espingardaria Belga, S.A. está totalmente empenhada com a proteção da privacidade e com a utilização correta dos dados pessoais que tratamos e que nos são disponibilizados pelos nossos clientes quer através da loja on-line no sítio da internet em www.esp-belga.com quer em encomendas ou aquisições presenciais nas nossas lojas de público.

Por favor leia atentamente esta breve explicação da nossa política de privacidade e assegure-se que entende e concorda, antes de nos facultar os seus dados pessoais. Se não estiver de acordo não utilize o sítio web ou os seus serviços nem faculte os seus dados. O facto de aceder ao sítio, usar qualquer dos seus serviços ou facilitar-nos os seus dados, seja on-line ou off-line, será entendido como uma clara aceitação (quando for necessária) para tratar os seus dados para as finalidades que de seguida indicamos.

1 - Enquadramento:

A presente Política de Privacidade surge no âmbito dos artigos 13º e 14º do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) - Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

2- Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

Espingardaria Belga S.A.

Endereço: Rua dos Correeiros nº224-1º

1100-170 Lisboa

Endereço eletrónico: esp.belga@esp-belga.com

3 - Que tipo de dados pessoais recolhemos?

Ao registar-se para receber a newsletter da Espingardaria Belga, recolhemos, entre outras informações, o nome, o endereço de correio eletrónico, a data de nascimento, a morada e o telefone de contacto.

Caso exista consentimento prévio do cliente ou utilizador, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, a Espingardaria Belga procederá ao tratamento dos respetivos dados para divulgação de novos produtos, para comunicar ofertas promocionais sobre produtos ou para verificar o nível de satisfação dos utilizadores para com o serviço prestado.

Quando o cliente ou utilizador regista uma encomenda on-line no sítio da Espingardaria Belga, recolhemos o nome, morada e número de telefone de contacto, para emissão de fatura, sendo que estes dados são depois transmitidos às empresas transportadoras que asseguram o serviço de expedição, transporte e entrega das mercadorias encomendadas.

Quando o cliente ou utilizador faculta os seus dados garante que esta informação está correta, exata e atualizada, que não é confidencial, que não viola nenhuma restrição contratual ou direitos de terceiros.

A Espingardaria Belga declina a responsabilidade por dados incorretos ou desatualizados que lhe sejam transmitidos.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados, sendo armazenados em bases de dados especificas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado consentimento por parte do titular dos dados,

4 - Durante quanto tempo conservaremos os seus dados?

Manteremos os seus dados até que nos comunique a sua supressão, no entanto transcorrido esse tempo, poderemos mantê-los limitando o seu tratamento unicamente para o cumprimento de obrigações legais e/ou no decorrer de defesa de reclamações.

5 - A que destinatários poderemos comunicar os seus dados?

Informamos que os seus dados poderão ser comunicados a terceiras entidades no cumprimento de fins diretamente relacionados com funções legitimas de cedente e cessionário como:

 - A empresas de transporte encarregadas da logística de envio e entrega dos nossos produtos;

 - A entidades bancárias para a gestão de cobrança e pagamentos;

 - A entidades ou organismos em relação aos quais exista obrigação legal de efetuar a comunicação dos dados, designadamente, à Direção Nacional da PSP ou à Autoridade Tributária.

6 - Quais são os seus direitos quando nos transmite os seus dados?

Direito de acesso: Pode querer saber que dados pessoais estamos a tratar inclusive pedir uma cópia dos mesmos.

Direito de retificação: Pode solicitar a retificação de dados pessoais inexatos ou complementares, mediante uma declaração adicional.

Direito de supressão (direito a esquecimento): Pode solicitar a supressão dos seus dados pessoais quando não sejam necessários para os fins para que foram recolhidos ou haja havido um tratamento ilícito ou por cumprimentos de uma obrigação legal.

Direitos a limitação de tratamento: Pode solicitar a limitação de tratamento dos seus dados que serão conservados unicamente para o exercício de defesa de reclamações.

Para exercer todos estes direitos envie-nos em carta devidamente assinada e registada, juntando comprovativo de identidade para o endereço postal indicado. Deverá adotar o mesmo procedimento no caso de modificação de dados, não podendo a Espingardaria Belga assumir qualquer responsabilidade se não o fizer desta forma.

Uma vez recebida qualquer das solicitações anteriores, responderemos no prazo máximo de 10 dias.